O órgão colegiado indeferiu, por unanimidade, a apelação da clínica e confirmou o pagamento de R$ 5 mil por danos morais determinado em sentença proferida pelo juiz da 3ª Vara Cível de Caruaru, Damião Severiano de Souza, no dia 6 de julho de 2010. O julgamento da apelação do Instituto ocorreu em sessão extraordinária da 4ª Câmara Cível sob relatoria do desembargador Jones Figueirêdo Alves. O órgão também é composto pelos desembargadores Eurico de Barros Correia Filho e Francisco Manoel Tenório dos Santos. Sobre a realização do exame, o relator, desembargador Jones Figueirêdo, concluiu que o Instituto desrespeitou o Código de Defesa do Consumidor e o Código de Ética Médica ao permitir negligentemente que constasse, no laudo do exame, termos técnicos que não condizem à realidade masculina (“existência de útero e ovários de morfologia, contorno e dimensões preservadas, com densidade homogênea”), demonstrando, dessa forma, ausência de zelo na elaboração do resultado e a incredibilidade do referido conteúdo. “O Instituto em nenhum momento hesitou diante de tais informações, confirmando inclusive a realização do dito exame e a utilização dos termos. Não há dúvida, portanto, da ofensa sofrida pelo ora recorrido [na apelação da clínica] tendo em vista os fatos terem atingido o respeito, o conceito de pessoa, além de gerar humilhações e constrangimentos entre amigos e familiares”, analisou o desembargador. Quanto à responsabilidade do médico, o relator ressalta que foi comprovada a negligência na conduta do profissional, uma vez que o exame acostado aos autos é elucidante, quanto ao emprego de termos inadequados no resultado, suscitando uma possível troca. “Não há necessidade de prova pericial ou mesmo testemunhal, os documentos revelam por si a falha na prestação do serviço pretendido pelo apelado. A prestação do serviço médico não se restringe à realização do exame, alcança também a sua análise, culminando com a assinatura do laudo, demonstrando que atestou a veracidade das informações. É vedado ao profissional, na forma do art. 80 do Código de Ética Médica, expedir documento médico que seja tendencioso ou que não corresponda à verdade”, escreveu o magistrado. Para definir a responsabilidade civil do Instituto, o desembargador Jones Figueiredo citou os artigos 14 e 3º, ambos do Código de Defesa do Consumidor. “O diagnóstico inexato fornecido por laboratório radiológico levando a paciente a sofrimento que poderia ter sido evitado, dá direito à indenização. A obrigação da ré é de resultado, de natureza objetiva (art. 14 combinado com o art. 3º do CDC)”, detalhou o relator. O voto é encerrado com a jurisprudência para casos semelhantes e com a improcedência da apelação da clínica, mantendo todos os termos da sentença proferida no 1º Grau. Fonte Blog do Jamildo
domingo, 31 de outubro de 2010
Em Caruaru, clínica acha útero e ovário em um homem, que vai ganhar R$ 5 mil em indenização
Postado Por Carlos Henrique 81 8105:1968 0 comentários
sábado, 30 de outubro de 2010
Ozeias Cordeiro. Herói de Deus
Já esta a venda o mas novo trabalho de Ozeias Cordeiro adquira já o seu........
Pedidos e Contatos pelos Fones (81) 9740:0055, 9697:9253 e 9258:5317Postado Por Carlos Henrique 81 8105:1968 0 comentários
Buraco perigoso na AV João Manoel da Silva em Toritama
O buraco na av. João Manoel da Silva vem chamando muito a atenção dos transeuntes que pela localidade, passando perigo, esta no local de muita movimentação,nosso reporte falando com uma pessoa que trabalha perto informou que uma criança caiu neste buraco, segundo ele vem a muito tempo sem solução e as autoridades não fizeram nada, ai vai o alerta do blog Toritama informa par evitar um acidente com idoso ou outros transeuntes.
Postado Por Carlos Henrique 81 8105:1968 0 comentários
sexta-feira, 29 de outubro de 2010
Polícia Federal prende médico no Agreste com remédios falsificados
A Polícia Federal e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) realizaram uma operação nesta sexta-feira (29), no Agreste pernambucano. A ação resultou na prisão, pela segunda vez, do médico Alexandre José da Silva Gusmão, em Santa Cruz do Capibaribe. Ele foi detido no próprio consulto, com remédios falsificados e outros de uso controlado. O médico Alexandre Gusmão já havia sido preso com remédios abortivos. Central de Jornalismo Helenivaldo Pereira
Postado Por Carlos Henrique 81 8105:1968 0 comentários
ANVISA fecha farmácia em Toritama
Uma operação, da Agencia Nacional de Vigilância Sanitária, "ANVISA" , aconteceu no interior do estado nesta sexta feira, 29, em Toritama, a fiscalização fechou, (01),uma farmácia ( NATHALLY), que fica na Av. João Manoel da Silva, centro da cidade por algumas irregularidades.
Horas depois a farmácia voltou a funcionar normalmente .
Postado Por Carlos Henrique 81 8105:1968 0 comentários
Carro invade casa em Toritama
Por volta das 10:30 desta quinta feira dia 28 de outubro aconteceu o fato muito estranho onde um carro estava parado na rua Jose Tiago de Jesus no centro de Toritama, um dos funcionários do dono de um Fiat de cor vinho foi sair com o carro, pois o mesmo não percebeu que o carro estava em macha chegando abater na parede de uma residência, no momento não tinha ninguém na casa que veio a ser danifica.
Obs: o proprietária do carro si comprometeu apagar pelo danos.
A reportagem do Toritama informa confirmou que já foi feito os reparos causada pelo automóvel....
Fonte: Manoel Augusto
Postado Por Carlos Henrique 81 8105:1968 0 comentários
quinta-feira, 28 de outubro de 2010
Operação da PM apreende metralhadoras e 46 quilos de maconha no Recife
A Polícia Militar apreendeu diversas armas e 46 quilos de maconha em uma casa no bairro de Santo Amaro, no Recife, durante operação realizada nesta quinta-feira (28). Ao todo, foram recolhidas duas metralhadoras – uma delas com silenciador – três pistolas, seis revólveres e uma espingarda calibre 12. O arsenal e a droga estavam escondidos na casa de número 708, localizada na Rua São Genário. Também foram apreendidas dezenas de munições dos mais variados calibres. Trinta soldados participaram da operação. O local foi identificado depois de uma denúncia anônima. As pessoas que estavam na casa chegaram a atirar no momento da abordagem. Os policiais revidaram e um dos suspeitos ficou ferido, mas ele e os outros traficantes conseguiram fugir. A polícia suspeita que algumas das armas apreendidas tenham sido usadas pelos bandidos durante um tiroteio na comunidade na última terça-feira (26), quando duas pessoas morreram vítimas de balas perdidas.
Postado Por Carlos Henrique 81 8105:1968 0 comentários
Polícia civil prende líder de quadrilha de roubo de bancos
Um homem considerado o “Papa” dos roubos a bancos foi apresentado hoje (27) pela Polícia Civil. Walter Martins da Silva, 44 anos, conhecido como Amarelo, foi capturado ontem (26) por policiais civis da Delegacia Seccional de Boa Viagem, quando fazia um levantamento do seu próximo roubo, no Shopping Boa Vista, Centro do Recife. No momento da abordagem, também foi preso o vigilante Lindenbergue Barbosa Freire, 35.
Walter participou de pelo menos oito roubos a agências bancárias localizadas na Região Metropolitana do Recife neste ano. Entre eles, em setembro, participou do assalto à Caixa Econômica Federal, em Olinda. No dia 1º de outubro, ao do Banco Itaú, em Casa Forte e no último dia 15, assaltou as agências do Unibanco, na Encruzilhada e do Itaú, na Benfica, na Zona Norte do Recife.
Ainda no começo de outubro, roubou um malote com R$ 50 mil que seria depositado no banco Bradesco de Piedade por um policial civil aposentado. Durante a investida, houve trocas de tiros e o policial foi atingido por cinco disparos.
Segundo a polícia, Walter planejava assaltar hoje à tarde, vigilantes que fazem o transporte de valores de uma loja de departamento no bairro da Boa Vista. Pretendia roubar o banco do Brasil de Casa Forte, na próxima sexta-feira e invadir a casa de um vereador em Ipojuca, no intuito de roubar R$ 500 mil.
A ficha criminal do suspeito é extensa. Ele possui indiciamento por mais de 40 assaltos e 12 homicídios. Contra ele, há cinco mandados de prisão em aberto, três preventivos (um por homicídio) e dois condenatórios, um pelo mesmo crime. Walter que já esteve preso nos estados da Bahia e Rio de Janeiro, é foragido da Penitenciária Agroindustrial São João (PAISJ), em Itamaracá, desde março deste ano.
Numa casa localizada na Zona Norte da cidade, a polícia encontrou uma espingarda calibre 12 e duas armas de brinquedo usadas nos assaltos.Segundo o delegado Joel Venâncio, titular da Delegacia Seccional de Boa Viagem, Walter roubava um carro, um dia antes do crime. Clonava a placa e no dia seguinte fazia a investida, usando as pistolas de brinquedo para render os vigilantes.
Linderbergue era responsável por fazer o levantamento dos locais a serem roubados. A polícia já identificou outro homem que trabalha com segurança privada e está envolvido com o grupo. Os dois serão encaminhados ao Centro de Triagem (Cotel), em Abreu e Lima.
Postado Por Carlos Henrique 81 8105:1968 0 comentários
PF apreende em Caruaru mercadoria avaliada em 2 milhões e meio de reais
A Polícia Federal apreendeu na tarde desta quinta-feira (28), em Caruaru, Agreste pernambucano, 1.657 aparelhos de TV LCD. A apreensão ocorreu no Loteamento Severino Afonso. A mercadoria, avaliada em 2 milhões e meio de reais, estava escondida em um galpão.
A PF também apreendeu uma carga de 500 aparelhos transportados para o Recife. A apreensão aconteceu em uma loja de Boa Viagem e duas pessoas foram detidas com notas frias.
De acordo com investigação, a mercadoria foi roubada e estava sendo comercializada.
Central de Jornalismo
Helenivaldo Pereira
Postado Por Carlos Henrique 81 8105:1968 0 comentários
quarta-feira, 27 de outubro de 2010
CNT/Sensus: Dilma 51,9%; José Serra 36,7%
Pesquisa CNT/Sensus, divulgada há pouco em Brasília, aponta a candidata à sucessão de Lula, Dilma (PT), com 51,9% das intenções de votos contra 36,7% de Serra (PSDB). Votos nulos e aqueles que não souberam responder somam 11,5 %. Em comparação com a pesquisa divulgada na última quarta-feira (20), Dilma subiu 5,1% e Serra caiu 5,1%. Ao se verificar apenas os votos válidos (descontados os nulos e brancos), Dilma tem 58,6% contra 41,4% de Serra.
Em comparação com a última pesquisa, Dilma cresceu 5,8% e Serra caiu o mesmo percentual, 5,8%. Na pesquisa espontânea, Dilma tem 50,4 %, Serra 35,7%. Serra apresenta o maior índice de rejeição com 43%. Esse é o maior índice registrado ao longo de toda a campanha. Em contrapartida, 32,5% dos entrevistados disseram que não votariam em Dilma. Na última pesquisa, Serra tinha 39,8% de rejeição contra 35,2% de Dilma. A margem de erro é de 2,2 % para mais ou para menos.
Com informações do Blog do Noblat
Postado Por Carlos Henrique 81 8105:1968 0 comentários
Professora agredida por pai de aluna em Pernambuco recebe alta
A professora Maria Ladjane Araújo, 50 anos, recebeu alta nesta quarta-feira do Hospital da Restauração, em Recife. Ela tinha sido internada , devido a uma agressão que teria sido feita pelo pai de uma aluna.
O caso está sendo investigado na 2º Delegacia de Caruaru. O homem acusado de agredir a professora prestou depoimento na manhã desta quarta-feira, na Delegacia Regional do município. Ele disse que a agressão foi um acidente. O acusado vai responder ao inquérito em liberdade.
A professora leciona na Escola Modelo Infantil Santa Joana, no bairro da Boa Vista II, em Caruaru, no Agreste de Pernambuco. Ela teria chamado o pai, Mitelácio Alves Ribeiro, de 33 anos, até a escola para conversar sobre o comportamento da filha.
Ribeiro teria se irritado com o assunto da conversa e empurrado Maria Ladjane Araújo, que caiu no chão e bateu com a parte de trás da cabeça no calçamento. A vítima desmaiou na hora e, por causa do afundamento na nuca, foi transferida para o HR. De acordo com os médicos, Maria Ladjane Araújo também teria sofrido um derrame no globo ocular.
Fonte globo.com
Postado Por Carlos Henrique 81 8105:1968 0 comentários
A Transfiguração e o Conselho Tutelar
Recebi, esta semana, de uma Conselheira Tutelar do interior de São Paulo, um e.mail peculiar: tratava-se de um desabafo. Na mensagem a conselheira descrevia uma situação muito comum, infelizmente vivenciada por centenas de Conselheiros Tutelares por todo Brasil. Não foi difícil perceber que se tratava do: Fenômeno da Transfiguração.
A história era a seguinte, o Ilustre Promotor de Justiça de sua cidade havia emitido ao Conselho Tutelar uma 'ordem' para que o mesmo realizasse trabalho preventivo em portarias de bailes e festas impedindo que adolescentes entrassem desacompanhados dos pais ou responsáveis e para coibir o acesso de adolescentes a bares, principalmente os que exploravam jogo de bilhar.
Esta história lhe parece familiar?
Pois é, é no mínimo desanimador ouvir relatos como deste.
O Conselho Tutelar, órgão municipal com autonomia outorgada por Lei Federal, continua padecer sujeito aos mandos e desmando de autoridades desinformadas ou até mesmo mal intencionadas.
Temos ai no mínimo um abuso por parte da autoridade. Abuso este agravado pelo teor da dita “ordem”: A dita cuja consistia em COAGIR o Conselho Tutelar a usurpar a função da autoridade policial e da família.
É inadmissível se sujeitar e este tipo de coisa.
O Estatuto da Criança e do Adolescente conferiu ao Conselho Tutelar a missão de zelar pelos direitos da criança e do adolescente. Mas o que é zelar?
Zelar é fazer com que aqueles que devem atender, efetivamente o façam!
Quando o conselho Tutelar zela?
O Conselho Tutelar zela quando faz com que os demais atores do sistema de garantida atendam de forma efetiva os direitos da criança e do adolescente.
O Colegiado do Conselho Tutelar tem a responsabilidade de mover as complexas engrenagens deste sistema, exigindo, ou melhor REQUISITANDO todo serviço publico necessário, inclusive provocando o MP e a JIJ.
Quer dizer: o Conselho Tutelar não é destinatário de ordens e sim possuidor de atribuições que obrigam não só o Poder Público, mas também o sistema de justiça a funcionar.
Há ai um doloso erro: A inversão dos papeis.
O que legalmente requisita, passa a ser o requisitado.
O que zela pelo cumprimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, é coagido a interpretar o papel das entidades de atendimento e de outras autoridades.
Só posso pensar duas coisas deste ilustre promotor: ou é mal esclarecido ou mal intencionado.
Outra coisa que me chamou a atenção foi expressão TRABALHO PREVENTIVO.
Que espécie de TRABALHO PREVENTIVO é este de ficar em portaria de baile?
Este é outro questionamento muito comum: O conselho tutelar deve fazer fiscalizações em bailes, bares e boates?
Respondo esta pergunta com um grande NÃO!
Assunto controverso este. Conheço vários conselheiros tutelares que se propõe esta prática. Ignorantes, não sabem eles que sofrem com os sintomas do fenômeno da transfiguração.
Sim, estão eles transfigurando o Conselho Tutelar transformando-o naquilo que ele não é: um órgão de segurança pública.
Acompanhe o raciocínio:
Se naquele baile, festa ou espetáculo está se permitindo o acesso de crianças e adolescentes e o evento é inadequado para o público infanto-juvenil, está se cometendo ali crime. Crime este que merece punição, e esta só poderá acontecer se houver o flagrante.
Conselho Tutelar não dá flagrante.
Da mesma forma o acesso de crianças e adolescentes a estabelecimentos que exploram jogos. De que adianta o Conselho Tutelar se deslocar até o local se não pode punir o dono do estabelecimento. É tempo perdido. Trabalho inútil.
A denúncia deve ser encaminhada à polícia militar, está sim poderá dar o flagrante e fazer os encaminhamentos. Resolvendo de vez o problema.
Tanto no caso de bailes e festas quando no caso dos bares e lanchonetes, temos ai dois responsáveis natos:
Os pais do adolescente e o dono do estabelecimento ou organizador do evento.
O Conselho Tutelar não pode usurpar a função dos pais ou responsáveis, que naturalmente detém a obrigação de zelar pelo bem estar de seus filhos ou pupilos.
Da mesma forma o Conselho Tutelar não pode se colocar no lugar do proprietário do estabelecimento comercial ou do organizador do envento a fim de impedir a entrada e permanência de crianças e adolescentes em seu estabelecimento ou evento e que venham obter de alguma forma bebida alcoólica. Se ele é o proprietário a responsabilidade dele.
Se aplicarmos a mesma lógica a outros artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente os Conselhos Tutelares de todo Brasil terão que trabalhar em escala de plantão em todas as vídeo locadoras para evitar que adolescentes aluguem filmes impróprios, também terão que dar expediente em todas as lojas que vedem fogos de artifício e ficar plantados em rodoviárias, aeroportos, estações de trem e metro, impedindo que crianças e adolescentes viagem desacompanhados.
É um absurdo.
O artigo 80 do Estatuto da Criança e do Adolescente expressa muito bem este princípio:
Lê-se neste artigo que a obrigação de cuidar para que a criança ou o adolescente não adentrem seu estabelecimento comercial é do proprietário do estabelecimento.
Este é o fenômeno da transfiguração.
Transformar o Conselho Tutelar naquilo que ele não é.
Digo que existe uma única vacina eficaz para extinguir este fenômeno que insiste em infectar Conselhos Tutelares por todo Brasil: O CONHECIMENTO.
Só o CONHECIMENTO pode libertar o Conselho Tutelar oprimido.
Por isso digo: Busquemos o conhecimento.
Grande Abraço
Luciano Betiate
Consultor dos Direitos da Criança e do Adolescente
Postado Por Carlos Henrique 81 8105:1968 0 comentários
O Conselho não é monstro
Neste artigo vamos tratar de um engano que merece toda atenção. Tratei deste tema no meu primeiro livro: CONSELHO TUTELAR, Liberte-se! Disponível site www.portaldoconselhotutelard.com.br.
Trata-se de um dos enganos mais inusitados possíveis de ser cometido dento dos nossos Conselhos Tutelares.
É realmente de chorar, conselheiros tutelares assumindo o papel do bicho papão, e atendendo sua clientela, crianças e adolescentes com direitos violados, como se estes fossem os grandes culpados da violação de seus próprios direitos.
Este sentimento é típico do antigo Código de Menores. A culpa era sempre computada na conta da própria vítima. Se a criança permanecia da rua cometendo pequenos delitos, a culpa certamente era dela mesma, e se ela não se enquadrava nos padrões de convivência em sociedade deveria ser excluída.
Culpar a própria vítima é um dos maiores absurdos possível de ser cometido dentro do Conselho Tutelar, e sinto informar que não é difícil encontrar Conselheiros Tutelares agindo assim. Este tipo de Conselheiro só aprendeu a olhar os FRUTOS, nunca parou para olhar a RAIZ, por isso só consegue enxergar o comportamento inadequado, o ato infracional cometido, a evasão escolar, não uma provável violação de direitos que está resultando neste tipo de comportamento.
Atender mal, utilizar-se de menosprezo e outras formas de violência emocional também é típico do Conselheiro Tutelar bicho-papão.
Fico-me perguntando qual a origem de monstruoso engano. O que leva um conselheiro tutelar extrapolar os limites da proteção integral e passar a violar direitos, cometer crime e até mesmo vitimizando a criança ou o adolescente que está atendendo.
Será que foram capacitados para este fim?
Será que estão unicamente repetindo a prática dos Conselheiros Tutelares que lhe antecederam?
Ou será que estão simplesmente atendendo os apelos da sociedade e dos próprios pais ou responsáveis?
Respondendo as hipóteses elencadas.
Lembro-me muito bem de ter participado de uma capacitação, logo quando entrei no Conselho Tutelar de minha cidade, onde um dos capacitadores falava da importância do atendimento do Conselho Tutelar dentro das escolas, dizia ele que o Conselho Tutelar deveria estar sempre de prontidão pronto para atender o chamado das escolas que tivessem problemas com alunos “violentos”. Alunos que se envolviam em brigas de pátio e cometessem violência verbal contra seus professores deveriam ser encaminhados ao Conselho Tutelar para uma “justa correção”.
A declaração daquele indivíduo não fez sentido pra mim, mas ao mesmo tempo, vindo de um “capacitador” num evento oficial, financiado pelo Estado tinha que estar correto.
Não demorou muito tempo para chegar a conclusão que aquele “capacitador” era na verdade um “deformador” da verdadeira função do Conselho Tutelar. Fico pensando quantos conselheiros tutelares saíram daquele evento transfigurados em órgão de punição e repressão a serviço do sistema de educação.
Também é possível perceber que alguns conselheiros tutelares simplesmente continuam de onde seus antecessores pararam, sem nem ao menos examinar, questionar ou avaliar se os procedimentos implantados em seu conselho estão corretos. Só quando o Conselho Tutelar faz uma autocrítica e busca melhoramentos acontece o desenvolvimento de suas ações.
Por ultimo é comum o Conselho Tutelar ser pressionado pela própria sociedade a buscar uma forma de punir a criança que supostamente cometeu um ato infracional.
Já vi conselheiro tutelar ignorar o princípio da “inocência presumida”, e de pronto imputar culpa a criança inclusive aplicando medidas do artigo 112, que são destinadas ao adolescente autor de ato infracional.
Também é comum o Conselho Tutelar, atendendo o pedido dos pais ou responsáveis, utilizar-se da violência emocional em seus atendimento.
Realmente um absurdo.
Como ilustração para este artigo, utilizei duas figuras hilárias do filme da Disney, MONSTROS S/A, neste filme temos uma indústria que tem como matéria prima, medo e lagrimas de crianças, com o desenrolar da película descobre-se que o riso das mesmas crianças oferecia um resultado 10x mais eficaz.
Quem dera o Conselho Tutelar que atualmente está mais para MONSTROS TUTELAR, descobrisse que utilizado de palavras firmes, não agressivas, da mais pura e simples verdade, não de ameaças que nunca poderão ser cumpridas e do respeito mutuo ele poderá colher resultados 10, 20x mais eficazes.
Fica aqui esta meditação.
Como tenho atendido aquela criança e o adolescente, com seus direitos ameaçados ou violados?
Estou atendendo ciente de que são sujeitos de direitos e que estão em condição peculiar de desenvolvimento ou atendo como no tempo do código de menores, transformando a vítima e algoz?
É inadimissível termos Conselhos Tutelares atendendendo mau, violando direitos, fazendo papel de órgão de punição.
Que no dia-a-dia, o Conselho Tutelar seja comprometido com a proteção integral, com a prioridade absoluta e com o atendimento eficaz de sua clientela: a criança e o adolescente com direitos ameaçados ou violados.
Grade Abraço
Luciano Betiate
Consultor dos Direitos da Criança e do Adolescente
Postado Por Carlos Henrique 81 8105:1968 0 comentários
O Conselho não é órgão de repressão
A confusão é histórica. Desde a implantação dos primeiros Conselhos Tutelares em território nacional buscou-se implantar nele características ‘policialescas’.
Percebo que esta ação ocorre devido às lacunas na rede de atendimento à criança e ao adolescente nos municípios e também pela falta de preparo dos pais ou responsáveis em educar os próprios filhos.
Bem simples assim:
A família enfrentando problemas, por exemplo, com a educação dos filhos vê nos Conselheiros Tutelares uma referência de ‘ameaça’, implantando na criança medo do Conselho Tutelar, como se este pudesse lhe alcançar com alguma forma de punição. Grande engano.
Também as instituições e instâncias públicas vêem o Conselho Tutelar como órgão de repressão.
A escola é exemplo importante desta conduta. Cada vez que ela enfrenta problemas de indisciplina com seus alunos tenta resolver o caso com o acionamento do Conselho Tutelar.
A instituição escolar pouco aciona o Conselho Tutelar para o que realmente lhe compete. Por exemplo, nos casos de suspeita ou confirmação de violência, nos casos de evasão escolar ou reiteradas repetências. O Conselho Tutelar tem sido acionado até mesmo para atender casos de ato infracional cometido por adolescente dentro do perímetro escolar.
Em algum momento da história ‘alguém’ fez a seguinte declaração: “Quando tem ‘menor’ tem que chamar o Conselho Tutelar”, e isso se tornou regra. Grande erro!
Não é porque o fato envolve um adolescente que necessariamente o Conselho Tutelar deve ser acionado. O caso destacado acima é um exemplo disto. Quando um adolescente (12 à 18 anos) comete um ato infracional (crime), quem deve ser acionado para o atendimento é a Polícia Militar. Porém se o mesmo ato infracional for cometido por criança (até 12 anos de idade incompletos) quem deve ser chamado é o Conselho Tutelar.
Até mesmo alguns Promotores de Justiça e Juízes tem visão distorcida do Conselho Tutelar, por isso acabam por ‘exigir’ dos Conselheiros Tutelares ações como a de fiscalização de bares, festas e eventos. Quando a autoridade comete este erro ela está confundindo o Conselho Tutelar com órgãos de segurança pública e com os antigos Comissários de Menores.
Mas definitivamente o que tem contribuído para que o Conselho Tutelar tenha solidificado em sua imagem características dos órgãos de segurança pública é a postura de alguns conselheiros tutelares que insistem em se utilizar de carteiras de identificação idênticas às das polícias ou mesmo aquele colete preto escrito de amarelo CONSELHO TUTELAR.
A insígnia contendo o Brasão das Armas Nacionais é um objeto próprio das polícias e não deve ser utilizado pelos membros do Conselho Tutelar. Conheço alguns Conselhos Tutelares que se utilizam deste adereço. Trata-se de uma carteira de couro preta com o Brasão de metal escrito CONSELHO TUTELAR. Tal utilização é ilegal. A utilização do Brasão da República (Brasão das Armas Nacionais) é regulamentada por lei própria e o Conselho Tutelar está excluso do rol de órgãos e instâncias que podem fazer a utilização do mesmo.
Definitivamente: o Conselho Tutelar não compõe o aparato de segurança pública do município, por isso não deve agir como tal. O Conselho Tutelar é o órgão ‘zelador’ dos direitos da criança e do adolescente, e como já disse nos outros artigos que escrevi, e em especial no livro: CONSELHO TUTELAR, Liberte-se!, “Zelar é fazer com que aqueles que devem atender efetivamente o façam”.
Ta na hora de dar a grande ‘virada’ e excluir de nossos Conselhos Tutelares toda e qualquer característica ‘policialesca’ e a partir desta ação maximizar o verdadeiro atendimento tutelar.
Grande abraço
Luciano Betiate
Consultor dos Diretos da Criança e do Adolescente
www.portaldoconselhotutelar.com.br
Postado Por Carlos Henrique 81 8105:1968 0 comentários
Dilma Rousseff e Frente Popular arrastam multidão em Caruaru
A grande movimentação durante toda a tarde em frente ao Aeroporto Oscar Laranjeiras e na via principal de acesso ao Alto do Moura já demonstravam o sucesso que seria a passagem de Dilma Rousseff por Caruaru na tarde desta terça-feira (25). O número de carros e de militantes chamava a atenção de quem passava pelo local. Por volta das 16h20 o jatinho que trazia a presidenciável começou a sobrevoar o aeródromo de Caruaru, para a alegria da multidão que a esperava. Aplaudida, Dilma subiu no carro para a carreata ao lado do governador Eduardo Campos, do vice João Lyra Neto, do senador eleito Humberto Costa, do coordenador da campanha em Pernambuco, João Paulo, do prefeito José Queiroz, do deputado federal Wolney Queiroz, das deputadas eleitas, Raquel Lyra e Laura Gomes, além de diversas lideranças e eleitos que participaram do evento. Durante os primeiros instantes do percurso a emoção tomou conta de quem ver de perto a candidata do presidente Lula. | |||
Postado Por Carlos Henrique 81 8105:1968 0 comentários
Dilma Rousseff e Frente Popular arrastam multidão em Caruaru
A grande movimentação durante toda a tarde em frente ao Aeroporto Oscar Laranjeiras e na via principal de acesso ao Alto do Moura já demonstravam o sucesso que seria a passagem de Dilma Rousseff por Caruaru na tarde desta terça-feira (25). O número de carros e de militantes chamava a atenção de quem passava pelo local. Por volta das 16h20 o jatinho que trazia a presidenciável começou a sobrevoar o aeródromo de Caruaru, para a alegria da multidão que a esperava. Aplaudida, Dilma subiu no carro para a carreata ao lado do governador Eduardo Campos, do vice João Lyra Neto, do senador eleito Humberto Costa, do coordenador da campanha em Pernambuco, João Paulo, do prefeito José Queiroz, do deputado federal Wolney Queiroz, das deputadas eleitas, Raquel Lyra e Laura Gomes, além de diversas lideranças e eleitos que participaram do evento. Durante os primeiros instantes do percurso a emoção tomou conta de quem ver de perto a candidata do presidente Lula. | |||
Postado Por Carlos Henrique 81 8105:1968 0 comentários
Dilma Rousseff e Frente Popular arrastam multidão em Caruaru
A grande movimentação durante toda a tarde em frente ao Aeroporto Oscar Laranjeiras e na via principal de acesso ao Alto do Moura já demonstravam o sucesso que seria a passagem de Dilma Rousseff por Caruaru na tarde desta terça-feira (25). O número de carros e de militantes chamava a atenção de quem passava pelo local. Por volta das 16h20 o jatinho que trazia a presidenciável começou a sobrevoar o aeródromo de Caruaru, para a alegria da multidão que a esperava. Aplaudida, Dilma subiu no carro para a carreata ao lado do governador Eduardo Campos, do vice João Lyra Neto, do senador eleito Humberto Costa, do coordenador da campanha em Pernambuco, João Paulo, do prefeito José Queiroz, do deputado federal Wolney Queiroz, das deputadas eleitas, Raquel Lyra e Laura Gomes, além de diversas lideranças e eleitos que participaram do evento. Durante os primeiros instantes do percurso a emoção tomou conta de quem ver de perto a candidata do presidente Lula. | |||
Postado Por Carlos Henrique 81 8105:1968 0 comentários
Maia ganha 1º round na briga com Paulo Rubem
O ex-prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, José Augusto Maia (PTB), conseguiu nesta terça-feira (26) duas vitórias na luta que trava com o deputado Paulo Rubem Santiago (PDT) pelo mandato de deputado federal na próxima legislatura (2011-2014) e, hoje, está com a vaga. Primeiro, o ministro Marco Aurélio Melo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), numa decisão monocrática, acatou recurso de Maia – ameaçado pela Lei da Ficha Limpa por ter tido suas contas rejeitadas – favorável ao registro de sua candidatura. Cabe recurso ao Pleno do tribunal, pelo pedetista e também pelo Ministério Público. A segunda vitória ocorreu na Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe. Numa sessão tumultuada, que contou com a segurança reforçada pela Polícia Militar e terminou por volta das 23h, os vereadores decidiram suspender a nova votação das contas do ex-prefeito, o que vai demorar a ocorrer. A mesa diretora quer tempo para ouvir testemunhas. A votação terminou empatada em 5 a 5. Como a cidade só tem dez vereadores, o presidente, José Fernando Aragão (PDT), deu o voto de minerva, votando, assim, duas vezes. No final, José Augusto Maia foi carregado nos braços por aliados que se encontravam em frente à Câmara, comemorando a vitória. RUBEM RECORRE - Em contato com o JC, à noite, Paulo Rubem se disse tranquilo, afirmou que se reúne nesta quarta com seus advogados e que irá recorrer da decisão do ministro Marco Aurélio. “É muito estranho que um ministro-relator tome uma decisão de forma isolada. A minha dúvida é saber por quê ele tomou essa decisão”, afirmou. Sobre os vereadores de Santa Cruz, disse não entender como a Câmara pode anular uma decisão da legislatura anterior (Maia teve as contas rejeitadas pela primeira vez em 2006). A decisão dos vereadores aconteceu depois de muita discussão. Todos os parlamentares usaram a tribuna. As opiniões ficaram divididas entre os vereadores que apoiam o ex-prefeito e os que fazem parte do grupo que já havia anunciado que votaria contra a aprovação das contas de José Augusto. Em vez de nova apreciação das contas do ex-prefeito, como estava previsto, os vereadores votaram um requerimento apresentado em conjunto pelos vereadores Ernesto Maia (PTB), Diomedes Alves de Brito (PTB) e Inácio Marque Vieira (PSDB), que solicitava a suspensão da votação e “amplo direito de defesa” do ex-prefeito. O instrumento praticamente substituiu o mandado de segurança impetrado por José Augusto que pedia a suspensão da análise de suas contas. O mandado foi negado pela Justiça. Foram favoráveis ao requerimento, além dos três autores e do presidente, o vereador Diogo Moraes (PSB), que foi eleito deputado federal e deixará a Câmara em breve. Foram contra: Antônio Gomes Júnior (PSDC), José Afrânio (PSDC), Francisco Barbosa (PSDC), Dimas Pereira (PTB) e José Manoel de Lima (PSDC).
Postado Por Carlos Henrique 81 8105:1968 0 comentários
terça-feira, 26 de outubro de 2010
Bispo da Igreja Universal é assassinado a tiros no Recife
O bispo da Igreja Universal do Reino de Deus no bairro do Ipsep, José Carlos de Santana, de 48 anos, foi assassinado a tiros na manha desta segunda-feira (25). O crime aconteceu no bairro da Iputinga, no Recife, nas proximidades do Detran.
De acordo com a polícia, o bispo estava num carro, com um amigo, indo renovar a carteira de habilitação, quando dois homens numa moto se aproximaram e atiraram contra ele. Os dois bandidos fugiram logo após, sem levar nada.
O bispo ainda chegou a ser socorrido, mas acabou morrendo a caminho do hospital. O amigo que estaria dirigindo o veículo, e que não teve o nome divulgado, prestou depoimento na sede do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), que será responsável pela investigação do assassinato
Postado Por Carlos Henrique 81 8105:1968 0 comentários
Câmara de Santa Cruz do Capibaribe poderá decidir destino político do ex-prefeito
Parte da polêmica sobre a vigência da Lei da Ficha Limpa, que resultará na ocupação da vaga na Câmara Federal pelo deputado federal Paulo Rubem (PDT), um dos autores da lei, ou pelo ex-prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, José Augusto Maia (PTB), considerado “ficha suja”, será definida, nesta terça-feira (26), pelo juiz da 3ª Vara Cível de Santa Cruz do Capibaribe, Tito Lívio. Nas mãos do juiz está a decisão de acatar ou não a liminar do ex-prefeito que pediu a suspensão do novo julgamento das contas da sua gestão pela Câmara Municipal. José Augusto Maia se candidatou a deputado federal, nestas eleições, e recebeu 46.267 votos, contra 41.728 do pedetista Paulo Rubem, que tentou a reeleição. Maia teve seu registro de candidatura impugnado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE-PE) “com base na rejeição das contas (dos anos 2005, 2008 e 2009) pelo Tribunal Contas do Estado (TCE)”. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE), por sua vez, decidiu por unânimidade indeferir o seu registro da candidatura, mas ele recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A situação dele, no entanto, ainda pode ser revertida, caso os vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, que já rejeitaram as contas do ex-gestor em outro momento, retrocedam da decisão e as aprove. Segundo o advogado do deputado Paulo Rubem, Felipe Accioly, o ex-prefeito realizou uma “manobra jurídica” entrando com um mandato de segurança para que não haja julgamento na Câmara, nesta terça, alegando “cerceamento do direito de defesa”, ou seja, afirmando que não teve tempo hábil pra se defender. Na última quarta-feira (20), José Augusto Maia demonstrou estar confiante ao declarar, em entrevista ao Diario, que em todos os casos semelhantes ao dele, “o TSE vem negando o TRE’s e dando ganho de causa aos prefeitos”. Já Felipe Accioly, advogado de Paulo Rubem, explica que a situação e o tipo de denúncia apurada pelo TCE é o que diferencia o caso de Maia com o dos outros prefeitos. “O caso dele é diferente porque já houve julgamento na Câmara Municipal e as contas dele foram rejeitadas. Além disso, ele é acusado de desviar recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e existem fortes indícios de fraude na aquisição de merenda escolar, que segundo o MPPE são contas insanáveis.” Ainda segundo o advogado do pedetista, o ex-prefeito precisa ter sete dos dez vereadores votando a seu favor, mas já adiantou que cinco do total dos vereadores declararam mater a rejeição das contas. Se o resultado for favorável a Maia, ele será considerado “ficha limpa” e a vaga será sua em Brasília. Se for contrária ele ainda poderá recorrer ao Supremo. Fonte: pernambuco.com
Postado Por Carlos Henrique 81 8105:1968 0 comentários
segunda-feira, 25 de outubro de 2010
Dilma abre 14 pontos sobre Serra, diz Vox Populi
Faltando seis dias para o segundo turno das eleições, a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, mantém a liderança e tem 14 pontos de vantagem na disputa contra José Serra (PSDB). Pesquisa Vox Populi divulgada nesta segunda-feira (25) mostra a petista com 57% das intenções de voto, contra 43% do adversário, considerando apenas os votos válidos. A margem de erro é de 1,8 ponto percentual, para mais ou para menos.
Na sondagem geral, quando brancos e nulos são considerados, Dilma tem 49% da preferência do eleitorado, contra 38% de Serra. Brancos e nulos somam 6% e indecisos chegam a 7%. Na última pesquisa do Vox Populi, divulgada na última terça (19), Dilma tinha 51% das intenções de voto, e Serra aparecia com 39%. Considerando apenas os votos válidos, a candidata obteve 57% da preferência, contra 43% do adversário.
Com informações do R7.com
Postado Por Carlos Henrique 81 8105:1968 0 comentários
Ministério da Saúde assina convênio em Caruaru
Nesta quarta-feira (27), às 17h, no Campus Universitário Tabosa de Almeida, a Associação Caruaruense de Ensino Superior (Asces) receberá representantes do Ministério da Saúde, da Coordenação Nacional de Saúde Bucal de Brasília, para assinatura de importante convênio para avaliação dos LRPD's - Laboratórios Regionais de Prótese Dentária em todo território nacional. A iniciativa faz parte das comemorações do dia do Cirurgião-Dentista.
Com o convênio, a Asces será responsável por ampliar o acesso aos dados de produção de próteses dentárias dos municípios que possuem laboratórios, pela oferta de Curso de Licitações Públicas e Contratos Administrativos para gestores de Saúde Bucal nos moldes dos cursos oferecidos pelo Ministério da Saúde no ano de 2010, além de Curso de Licitações Públicas e Contratos Administrativos para gestores de Saúde Bucal.
Com informações da Assessoria de Imprensa
Postado Por Carlos Henrique 81 8105:1968 0 comentários
Serra adia visita a Pernambuco para quarta-feira
O presidenciável José Serra (PSDB) cancelou novamente a visita a Pernambuco. O tucano agendou o compromisso para quarta-feira. A informação foi repassada à imprensa pelo coordenador da campanha de Serra no estado, o deputado federal Bruno Rodrigues (PSDB). A assessoria do candidato do PSDB, no entanto, não confirma a vinda dele.
Apesar de garantir a visita de Serra, o coordenador mantém o local, o horário e formato do evento em segredo. De acordo com o coordenador, é para evitar que a coligação adversária “tente impedir a atividade como aconteceu no dia 22”. Esta data foi a primeira agendada pelos tucanos para a vinda do presidenciável a Pernambuco. Estava prevista a realização de uma caminhada no Centro do Recife que teve que ser cancelada porque o PT havia reservado o roteiro junto à justiça eleitoral para a realização de uma caminhada em favor da candidata do PT, Dilma Rousseff.
A data seguinte prevista para a visita de Serra foi a terça-feira, mesmo dia da carreata de Dilma em Caruaru (Agreste). O cancelamento, segundo Bruno Rodrigues, se deu por um problema na agenda. De qualquer forma, a campanha tucana não passará em branco nesta terça-feira. Militantes de Serra, em Caruaru, também organizam uma carreata para o candidato – mesmo com presença de Dilma no município.
A carreata tucana, coordenada por Toninho Rodrigues, integrante da juventude do DEM e filho da deputada estadual Miriam Lacerda (DEM), terá concentração na Avenida Manoel de Freitas a partir das 14h. O percurso será: Centro, bairro do Salgado, Avenida Agamenon Magalhães e Avenida Manoel de Freitas novamente.
Toninho comentou que o juiz eleitoral de Caruaru convocou os advogados das duas coligações para dizer que o PSDB terá prioridade para realizar a carreata, porque protocolou o roteiro primeiro. “Nosso registro foi feito na quinta -feira”, disse.
O deputado federal Wolney Queiroz (PDT), organizador da carreata de Dilma, comentou que “ouviu dizer” que o pessoal de Serra iria realizar uma atividade no município. “Se eles fizerem, terá que ser em roteiro diferente, porque o juiz autorizou nossa carreata”, afirmou.
Da Redação do DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR, com informações da repórter Cláudia Eloi
Postado Por Carlos Henrique 81 8105:1968 0 comentários
ROCAM e GATI PRENDEM ELEMENTOS QUE ALUGAVAM ARMAS PARA ASSALTOS
Apos um trio ROCAM efetuar a prisão de um elemento que estava em poder de um carro roubado de marca GOLF vermelho, na cidade de Toritama, a equipe da ROCAM Comandada pelo Sd PM ANDYSON e a equipe do GATI Comandada pelo Cb PM MENDES, juntamente com o efetivo da Seção de Inteligência da 3ª CIPM, chegaram a um elemento que residia no bairro de Santo Augustinho e lá fazia em sua residência aluguel de armas de fogo. Foi encontrado no local uma(02) Espingarda Cal. 12 sendo uma de repetição dois(02) Revolveres Cal.38, 01(uma) Espingarda Cal. 36 e varias munições dos mesmos calibres.Diante dos fatos e dos materiais ilícitos foi dado voz de prisão aos elementos e todos foram encaminhados para a DEPOL de Santa Cruz para ser lavrado o flagrante delito. Toda Operação teve a presença da Sra. Maj PM CONCEIÇÃO Comandante da 3ª CIPM
Postado Por Carlos Henrique 81 8105:1968 0 comentários
Cadastro de carroceiros segue até sexta em Caruaru
Segue até sexta-feira (29), o cadastramento dos carroceiros de Caruaru, Agreste de Pernambuco. Os donos de carroças com tração animal devem comparecer à sede do Departamento de Controle de Vetores e Vigilância Animal, das 7h às 13h, portando original e cópia dos documentos de identidade, CPF e comprovante de residência.
A ação é uma determinação do Ministério Público, porém o Departamento de Controle de Vetores aproveitou o momento para orientar estes trabalhadores sobre a criação de animais na área urbana da cidade, além de encaminhá-los para algum programa social da Secretaria da Criança, do Adolescente e de Políticas Sociais.
O Departamento de Controle de Vetores e Vigilância Animal fica na rua Rio Formoso, 465, no bairro da Boa Vista II, em Caruaru.
Fonte:JC Online Núcleo SJCC/Caruaru
Postado Por Carlos Henrique 81 8105:1968 0 comentários
Dilma confirma visita a Pernambuco nesta terça-feira
O coordenador da campanha da candidata à Presidência da República, Dilma Rousseff (PT), em Pernambuco, o deputado eleito João Paulo (PT) confirmou que a ex-ministra da Casa Civil realizará uma carreata amanhã (26) em Caruaru. “Ela chega às 15h30 no aeroporto de Caruaru e depois, às 18h, segue para Salvador. Ela também vai a Fortaleza e a Manaus”, disse.
Segundo o ex-prefeito do Recife, Dilma não participará do debate promovido pelo SBT na capital baiana, na quarta-feira (27), com o tucano José Serra. No debate, os candidatos teriam como foco apenas as questões relacionadas ao Nordeste. O responsável pela programação da petista na Capital do Agreste, o deputado federal reeleito, Wolney Queiroz (PDT), afirmou que serão percorridos sete quilômetros durante uma hora. "Ainda não fechamos o percurso.
A princípio, ela passará por cinco bairros. Os únicos confirmados até agora São Francisco e Caiuca”, falou. Além de João Paulo e Wolney Queiroz, o governador reeleito Eduardo Campos (PSB) e o senador eleito Humberto Costa (PT) participaram do evento.
Postado Por Carlos Henrique 81 8105:1968 0 comentários
Professora é agredida por pai de estudante em Caruaru.
O fato gerou muita confusão entre alunos que deixavam a escola, pais e funcionários. A vítima foi socorrida para a Policlínica do Vassoural, onde foi constatado traumatismo craniano. Ainda desacordada e com afundamento na nuca, a professora foi transferida para o Hospital da Restauração (HR), onde foi verificado também que ela sofreu derrame no globo ocular. Segundo os médicos, a situação é delicada, mas estável. A paciente deve ficar em observação por, no mínimo, sete dias.
De acordo com testemunhas, o fato ocorreu por volta das 16h30, quando alguns pais já chegavam na escola para pegar os filhos. Quem presenciou o fato ficou horrorizado. “Era o horário da saída. Foi um drama, todos nós ficamos assustados com a atitude daquele homem. Ninguém conseguiu contê-lo”, disse a mãe de uma aluna, que presenciou a agressão. “O homem não aceitava as reclamações de comportamento da sua filha e começou a agredir verbalmente a mãe da diretora, que é a professora da menina. Ela é uma pessoa muita dedicada à educação. São mais de 50 anos voltados ao magistério”, disse uma cabeleireira, que preferiu não ser identificada.
Na delegacia, as testemunhas disseram que o acusado, identificado pela polícia como Anitelácio Alves de Lima, foi abordado pela professora da filha, Maria das Dores Araújo, 75, na calçada da escola e, ao ser convidado para entrar, ele recusou-se e disse que ela poderia falar o assunto ali mesmo. “Quando a professora disse que a menina estava sem prestar atenção nas aulas e brincando muito, o pai chamou a professora de incompetente e burra”, contou uma tia de um aluno.
O motorista da van que transporta os alunos da escola e é filho da professora tentou acalmar o acusado, mas foi agredido fisicamente. Ao ver o filho apanhar, a professora começou a passar mal, foi quando alguns funcionários chamaram a diretora da escola, que também é filha da professora. “Assim que ela (Maria Ladjane) chegou para vê a situação da mãe, foi empurrada e caiu no chão, batendo com a cabeça no meio-fio. Ele foi muito desproporcional, já que ela (a professora) tem, aproximadamente, 1,55 m de altura e o agressor mais de 1,80 m”, disse outra vizinha, pedindo para não ter o nome revelado.
A delegada de plantão, Rita de Cássia, informou que, na manhã deste sábado, ouviu as principais testemunhas, mas não conseguiu intimar o acusado que mora a pouco metros da escola. Segundo a delegada, o acusado poderá ser enquadrado por tentativa de homicídio por motivo fútil. O caso está registrado na 2ª delegacia de polícia e deve ser concluído pelo titular da área, Rodolfo Barcelar.
Fonte: JC online
Fonte JORNAL DE CARUARU
Postado Por Carlos Henrique 81 8105:1968 0 comentários
28º Homicidio este ano em Toritama
na rua Padre Zuzinha , na COHAB, a vitima, José Davi da Silva, 35 anos, Vulgo farol, era viciado em droga, ex-presidiario segundo informações ele foi perseguido e abatido , residia na rua Adalgiza Moura, 338 centro de Toritama, segundo informações da policia elementos desconhecidos atiraram varias vezes conta a vitima onde o mesmo foi atingido com aproximadamente de 07 a 11 perfurações possivelmente de pistola, o corpo foi encaminhado para o IML na cidade de Caruaru. A mara ja superou homicidio do ano passado que era de 27.
Postado Por Carlos Henrique 81 8105:1968 0 comentários
sexta-feira, 22 de outubro de 2010
ALIADOS DE PAULO REUBEM VÃO A SANTA CRUZ PRESSIONAR CÂMARA
Apoiadores do deputado federal Paulo Rubem (PDT) vão a Santa Cruz do Capibaribe na próxima terça-feira (26) pressionar os dez vereadores que votarão novamente as contas do ex-prefeito do município José Augusto Maia (PTB). Paulo Rubem está ameaçado de perder a última vaga da Câmara Federal para Maia, enquadrado na Lei da Ficha Limpa por ter contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), com endosso posterior da Câmara Municipal.
Ontem, terça feira, dia 19 de outubro, cerca de cem manifestantes de entidades civis, além de eleitores e militantes protestaram em frente ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) pela defesa da aplicação da Lei da Ficha Limpa. Eles caminharam da Praça do Entroncamento até o TRE, gritaram palavras de ordem e cantaram o hino nacional nas escadarias do prédio com faixas e cartazes.
Um dos organizadores do ato, Carlos Cardoso Filho, coordenador administrativo da Associação Pernambucana dos Fiscos Municipais (Apefisco), prometeu ônibus para levar os manifestantes para o Agreste na terça, quando serão julgadas novamente as contas de 2002, 2006 e 2007. Na quinta-feira (28), serão julgadas as contas de 2008. A Câmara invalidou a decisão de novembro passado - a partir de liminar judicial -, admitindo não ter notificado o ex-prefeito, o que caracterizou o cerceamento de defesa.
De acordo com o site de Paulo Rubem, as denúncias apuradas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) são "não aplicação de percentual mínimo de 60% dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) em remuneração dos profissionais de magistério; apropriação indevida de salários de servidores diversos, resultando em um débito no valor de R$ 11.051,04 para restituição; vícios em procedimento licitatório – não utilização da modalidade de licitação correta, ausência de detalhamento do objeto, falta de projeto básico, ausência de boletins de medição compatíveis – relacionado com varrição e coleta do lixo de Santa Cruz do Capibaribe, no montante de R$ 356.418,85; superfaturamento de obras de calçamento da Av. Souza Aragão e da Av. Pedro Paulo Alves da Rocha, no exercício financeiro de 2006, no valor de R$ 5.662,28; comprovação de fortes indícios de fraude na aquisição de merenda escolar, com impugnação de débito no valor de R$ 225.482,02 e excesso de pagamento em licitações, totalizando o valor de R$ 204.512,62.
José Augusto recorreu da decisão do TRE ao TSE, em Brasília, e aguarda julgamento. “Maia representa aquele tipo de político que se considera impune, acima das leis, mas ninguém está isento do Ficha Limpa. Confio que a candidatura dele não vai ser deferida. As manobras políticas não vão funcionar”, disse mais cedo ao Blog de Jamildo.
O ex-prefeito teve 42.067 votos, contra 41.728 de Paulo Rubem. Paulo Rubem e José Augusto Maia fazem parte da mesma coligação, a Frente Popular por Pernambuco. Assim, o mandato do deputado do PDT está ameaçado por ele ter sido o candidato menos votado da coligação. Caso a candidatura de José Augusto Maia seja deferida, Paulo Rubem ficará sem mandato. José Augusto Maia chegou a ser detido no dia da eleição por prática de boca de urna.
Fonte Blog do Jamildo
Postado Por Carlos Henrique 81 8105:1968 0 comentários
Pernambuco tem quatro casos confirmados da superbactéria
Quatro casos da superbactéria Klebsiella Pneumoniae Carbapenemase (KPC) foram confirmados pela Secretaria Estadual de Saúde (SES), na tarde desta sexta-feira (22). As ocorrências foram registradas em dois hospitais de Pernambuco, sendo um privado em um público. Três pacientes estão internados em UTI, porém com sinais vitais estáveis, enquanto outro teve alta da Terapia Intensiva e se recupera em um quarto isolado do hospital. A SES não divulgou o nome das unidades de saúde para evitar pânico entre os pacientes. O único caso registrado anteriormente no Recife é datado de 2005, mas não foi oficialmente contabilizado. Conforme orientação da Anvisa, todos estão isolados e sendo tratados por equipe exclusiva, reduzindo ao máximo o risco de transmissão. Há duas formas de o paciente desenvolver a bactéria: dentro do próprio organismo (contágio endógeno) ou através de através das mãos dos profissionais de saúde, além de materiais contaminados (transmissão exógena). A SES orienta os hospitais a, em casos suspeitos, notificar imediatamente a Coordenação Estadual de Controle de Infecção, para que as medidas de prevenção sejam adotadas com maior eficiência. Fonte JC Onliny
Dos casos, três estão em uma unidade privada. São três homens, com idade de 46, 75 e 80 anos. Os três casos são pacientes que sofreram acidente vascular cerebral (AVC). Dois estão na UTI da unidade e desenvolveram a infecção. O terceiro está apenas colonizado pela bactéria, ou seja, sem apresentar quadro infeccioso. Como seu quadro teve sensível melhora, teve alta da UTI e se recupera em apartamento exclusivo.
No hospital da rede pública, foi confirmado um caso em um homem de 64 anos. Ele deu entrada na UTI da unidade em 15 de setembro, também com quadro de AVC, apresentando sequelas neurológicas. O paciente desenvolveu infecção, nas vias respiratórias, mas se recupera bem e não respira mais com a ajuda de aparelhos de ventilação mecânica.
Os resultados foram obtidos através de coleta (swab) de fezes e urina dos pacientes. As análises foram feitas nos laboratórios de análises clínicas das unidades em que os pacientes estão internados. Todos os quatro pacientes estão sendo tratados com antibióticos de última geração, dentro do protocolo médico indicado.
Esses são os primeiros casos oficialmente confirmados de KPC no Estado. Como citado anteriormente, houve um caso em 2005, em um hospital privado, porém ele não foi notificado às autoridades sanitárias de Pernambuco. Seu conhecimento se deu através de um artigo científico.
A notificação e o controle da infecção hospitalar ocorre no Estado desde 2007, com a implantação da Rede Estadual de Monitoramento da Resistência Microbiana em Serviços de Saúde – Rede RM. A partir desse momento, a Apevisa, juntamente com as Comissões de Controle da Infecção Intra-Hospitalar (CCIHs), implementou um plano de vigilância nas UTIs, para notificação dos casos com agilidade, e capacitação dos profissionais de saúde para as medidas de prevenção.
Entre as principais orientações, estão a de higienização das mãos; utilização, por parte dos profissionais, de luvas e capotes exclusivos para o paciente; desinfecção terminal e sistemática do ambiente; realização periódica de exames para análise do quadro clínico e isolamento do leito. Essas orientações estão contidas no Manual de investigação e Controle de bactérias Multirresistentes, elaborado pela Anvisa e divulgado entre os profissionais de saúde de Pernambuco.
BACTÉRIA – A KPC se enquadra dentro de um grupo de microorganismos que se desenvolvem dentro do ambiente hospitalar, especialmente as UTIs - no caso dos quatro pacientes, todos passaram mais de um mês em cuidados de Terapia Intensiva. O uso de antibióticos potentes faz com que essas bactérias desenvolvam a resistência aos medicamentos.
Postado Por Carlos Henrique 81 8105:1968 0 comentários