Toritama Informa - O Portal de Notícias de Toritama: 2011-10-30

5 de novembro de 2011

Nota atribuída pela população do Brasil para a própria vida é tão alta quanto a de países desenvolvidos, como Alemanha e Bélgica

13:26 | Postado Por Carlos Henrique Carlos Henrique | Editar postagem

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Capoeiras: prefeito exibe cheques sem fundo de adversário

13:20 | Postado Por Carlos Henrique Carlos Henrique | Editar postagem

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11º FESTA DOS ANOS 80 RITMOS DA JOVEM GUARDA EM TORITAMA-PE

00:36 | Postado Por Carlos Henrique Carlos Henrique | Editar postagem

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4 de novembro de 2011

Em PE, ex-prefeito de Caruaru é condenado a prisão e multa

20:08 | Postado Por Carlos Henrique Carlos Henrique | Editar postagem

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Reforma do Código Penal: Comissão da Câmara dos Deputados discute no Recife‏

19:45 | Postado Por Carlos Henrique Carlos Henrique | Editar postagem

Comissão da Câmara dos Deputados discute no Recife reformado Código Penal para crimes e penas relacionados a drogas e armas

A reformulação do CódigoPenal para crimes e penas relacionados a drogas e armas no País será discutidano Seminário Drogas e Armas no DireitoBrasileiro, promovido pelaSubcomissão deCrimes e Penas da Câmara dos Deputados, na próxima segunda-feira (07/11), às10h, no Fórum do Recife, no auditório do 5 andar, na Ilha Joana Bezerra. O evento terá como debatedores Wilson Damazio, Secretário de DefesaSocial; Rodrigo Grassi Oliveira, professor-doutor PUC/RS e Thiago Thadeu daRocha, pesquisador do Núcleo de Estudos da Violência da USP e vai discutir comrepresentantes do Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, polícias,OAB, universidades e entidades da sociedade civil.

“O nosso objetivo é discutir com osoperadores do Direito e com a sociedade a modernização do Código Penal, tendocomo foco principal melhorar a proporcionalidade entre os crimes e as penas aplicadasno Brasil”, afirma o presidente da Subcomissão deputadoMendonça Filho. Segundo o parlamentar, oCódigo Penal brasileiro é de 1940 e foi revisto parcialmente pela última vez em1984. “Neste período ele sofreu distorções, entre as quais crimes brandospunidos com rigidez e crimes graves com penas brandas”, diz, ressaltando ser este um dos fatores da impunidade no Brasil.

O relator da Subcomissão, deputadoAlessandro Molon (PT-RJ), que participará do seminário, diz que o os debates servirão como um balizador dostrabalhos. “O maior objetivo a uniformização dos procedimentos e a inclusão de novos tipos de crime. O Código não prevê crimes como osrelacionados à Internet, entre outros”, afirma Molon.

A subcomissão da Câmara foi instalada emagosto e está trabalhando com grupos temáticos formado por representantes de instituições como Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública e OAB que discutem os crimes contra a pessoa humana, contra o patrimônio, contra a propriedade imaterial e contra a organização do trabalho, contra o sentimento religioso, os costumes e contra a família; contra a incolumidade pública, contra a paz pública, entre outros. Já foram realizados seminários no Rio de Janeiro e em São Paulo, onde tratou-se dos crimes contra as pessoas e da dignidade sexual.

A reformulação do Código Penal também estásendo discutida no Senado com a instalação, em outubro, da Comissão de Reformado Código Penal. As comissões da Câmara e do Senado já se reuniram para discutir conjuntamente o tema. “Coma reforma do Código Penal, nós queremos inovar não somente no conteúdo, mastambém no método. Essa reunião tem o propósito de contribuir para que a Reformado Código Penal não seja debatida separadamente em cada Casa. Não queremos umaCasa apenas como revisora do trabalho da outra”, explicou Molon.

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Deu no Blog do Magno Martins. Toritama: Flávio Lima troca prefeitura por vice

08:38 | Postado Por Carlos Henrique Carlos Henrique | Editar postagem

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3 de novembro de 2011

moradores do município de Toritama reclamam do aumento de Iptu.

23:21 | Postado Por Carlos Henrique Carlos Henrique | Editar postagem

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POLÍCIA PROCURA ‘ALMA CEBOSA’ QUE MATOU POLICIAL DO GATI EM BUÍQUE

18:37 | Postado Por Carlos Henrique Carlos Henrique | Editar postagem

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O prefeito Flavio Lima desiste da sua pré-candidatura para 2012 ????

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2 de novembro de 2011

Funerária para cães e gatos!‏

19:32 | Postado Por Carlos Henrique Carlos Henrique | Editar postagem

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PRF DE GARANHUNS AUTUA ÔNIBUS DA PREFEITURA DE TACAIMBÓ.

10:18 | Postado Por Carlos Henrique Carlos Henrique | Editar postagem

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CPI da telefonia será iniciada na quinta

09:29 | Postado Por Carlos Henrique Carlos Henrique | Editar postagem

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1 de novembro de 2011

Presidente da Comissão Externa da Câmara Federal, deputado José Augusto Maia, quer lixo hospitalar devolvido aos Estados Unidos

23:03 | Postado Por Carlos Henrique Carlos Henrique | Editar postagem

A Comissão Externa da Câmara Federal, que acompanha as investigações acerca das apreensões de Lixo Hospitalar no Porto de Suape-PE, após cumprir diligências em Recife, nos Órgãos da Polícia Federal, Secretaria de Defesa Social, Receita Federal e Porto de Suape, esteve hoje visitando o parque de Confecções Moda Center Santa Cruz, em Santa Cruz do Capibaribe.

Estiveram presentes, além do Presidente da Comissão, o deputado José Augusto Maia, os deputados, Delegado Protógenes, Relator, e o deputado Dr. Aluizio.

José Augusto Maia falou da importância da visita da Comissão ao Polo de Confecções. “Agora os deputados mostrarão, em Brasília, a verdadeira realidade e não a forma equivocada como foi mostrada inicialmente por alguns veículos de comunicação do País. Os deputados viram de perto o potencial do Polo, constatando, também, que os produtos confeccionados nele são oriundos de empresas brasileiras sérias e da mais alta credibilidade têxtil industrial. Nossa região não pode ficar sofrendo este impacto econômico em decorrência dos delitos de uma única empresa.”

Outro ponto proposto pelo presidente da Comissão Externa, é a devolução do material apreendido. ”Não podemos arcar com esta irregularidade e ilegalidade, cometida pelos Estados Unidos da América“. De acordo com José Augusto, aceitar ou permitir que as 65 toneladas de tecidos e lixo hospitalar, que ainda estão apreendidas no Porto de Suape, sejam simplesmente incineradas, é contribuir com uma queima real de arquivo, protegendo, assim, a empresa infratora dos Estados Unidos da América.

Ainda conforme o deputado, “o culpado que reside em Pernambuco já foi identificado e está nas mãos da Polícia Federal, que já a mesma já abriu inquérito para que as devidas providências sejam tomadas. Precisamos agora é devolver aos EUA o lixo apreendido, bem como, através da Comissão Externa, acompanhar a devolução para que o infrator norte-americano também seja identificado e punido na forma da lei”.

“Só com a devolução desse lixo hospitalar, honraremos com a nossa soberania de País sério e comprometido com o seu povo, pois não podemos aceitar que duas empresas manchem e maculem a imagem limpa e íntegra de um povo tão trabalhador e empreendedor, como são os mais de 20 mil confeccionistas do Polo de Confecções do Agreste Pernambucano, reconhecido como o segundo maior do Brasil”, finalizou o deputado federal José Augusto Maia.

Do sulanca News

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Um dos 10 alvos mais procurados de Pernambuco é capturado em São Paulo

21:41 | Postado Por Carlos Henrique Carlos Henrique | Editar postagem

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A vereadora Rossana agradece a Deus e aos amigos pela realização da festa das crianças Obrigada

15:52 | Postado Por Carlos Henrique Carlos Henrique | Editar postagem

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31 de outubro de 2011

Ministério Público do Trabalho pede fim das terceirizações na Celpe

20:14 | Postado Por Carlos Henrique Carlos Henrique | Editar postagem

Da Agência Brasil

Brasília - O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco ingressou com uma ação civil pública contra a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), do Grupo Neoenergia, questionando a contratação de funcionários terceirizados. De acordo com a ação, após a privatização da distribuidora de energia, em 1997, a proporção de terceirizados passou de 30% do total de funcionários para cerca de 75% em 2010.

Segundo o MPT, as terceirizações têm provocado o crescimento dos índices de acidentes de trabalho (inclusive com morte), perda salariais e jornada exaustiva, entre outros problemas. A procuradora do Trabalho Vanessa Patriota da Fonseca, autora da ação, pede o pagamento de dano moral coletivo no valor de R$ 100 milhões, o fim das terceirizações nas atividades fim em 180 dias e o cumprimento de normas referentes aos alojamentos dos trabalhadores e ao uso de equipamento de proteção.

Na ação civil pública, a procuradora argumenta que o programa de meta de produtividade da Celpe, com pagamento de bonificações, aumenta a pressão sobre os trabalhadores e o risco de acidentes de trabalho. Também foi constatada a existência de alojamentos precários, onde dormem trabalhadores que fazem a expansão da rede no interior do estado.

Dados da Celpe e da Fundação Coge (entidade de direito privado que atua no aprimoramento da gestão empresarial e técnica do setor elétrico) mostram que o índice de acidentes de trabalho é três vezes maior entre os trabalhadores contratados por empresas interpostas em relação àqueles diretamente contratados pela Celpe. Além disso, os acidentes mais graves ocorrem com maior frequência entre os terceirizados.

Na ação, a procuradora diz que, embora a contratação dos trabalhadores tenha sido transferida para outras empresas, a Celpe tem conhecimento de todas as irregularidades por elas praticadas, já que controla a jornada de trabalho dos empregados e diz como os serviços devem ser feitos.

A Celpe informou que contrata a prestação de serviços com base em autorização expressa constante na Lei de Concessões e que as empresas terceirizadas se comprometem contratualmente a obedecer todas as obrigações previstas na legislação trabalhista vigente. “A Celpe, ainda, como signatária do Pacto Global das Nações Unidas, estende contratualmente aos seus fornecedores a obrigatoriedade da observância dos Princípios de Direito do Trabalho ali contidos”, diz a nota da empresa.

A Celpe diz ainda que, assim que for citada na ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho, adotará todas as medidas legais cabíveis “para demonstrar que tem observado a legislação vigente e para preservar os seus direitos concedidos pela Lei de Concessões, em consonância com o Estado Democrático de Direito”

O Ministério Público do Trabalho está promovendo uma ação nacional para coibir irregularidades no setor elétrico. Um levantamento feito pelo órgão mostrou que, nos últimos dez anos, cresceu o número de terceirizações irregulares nas concessionárias elétricas privadas e que há mais acidentes entre os trabalhadores terceirizados do que entre os contratados diretamente.

Na Bahia, o procurador Alberto Balazeiro ajuizou ação civil pública e já obteve decisão liminar da 16ª Vara do Trabalho de Salvador contra a distribuidora Coelba. A juíza Andréa Rocha determinou que todos os contratos para prestação de serviços na atividade fim da empresa sejam encerrados em 180 dias.

Edição: Vinicius Doria

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