23 de setembro de 2013
Uso de tornozeleiras para agressores de mulheres inicia em outubro em PE
23:52 | Postado Por Carlos Henrique
Carlinhos Toritama |
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Homens denunciados por agressão contra a mulher em Pernambuco serão monitorados pelo governo do Estado através de tornozeleiras eletrônicas já no mês que vem. A medida faz parte do programa "Justiça para as Mulheres: Agora e Sempre", lançado nesta segunda-feira (23), no Recife. A iniciativa também prevê um mutirão para acelerar o julgamento de processos dessa natureza no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e a criação de delegacias especializadas, entre outras ações.
O objetivo é reforçar medidas de erradicação, prevenção e punição da violência contra a mulher. por meio de parceria entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Realizado no Teatro Guararapes, em Olinda, o lançamento faz parte das comemorações dos sete anos de existência da Lei Maria da Penha. O governador do Estado, Eduardo Campos, esteve presente, acompanhado da primeira-dama, Renata Campos.
Segundo a secretária estadual da Mulher, Cristina Buarque, o uso da tornozeleira, que já ocorre em outros casos, servirá agora para identificar o momento em que agressor se aproxima da denunciante, nas situações em que ele já tiver sido orientado pela Justiça a manter distância dela. "É uma forma de fortalecer a Lei Maria da Penha e seu cumprimento. É cautelar para as mulheres, para que não corram riscos de serem assassinadas. Quando o homem se aproximar dela, a mulher vai ser avisada e a Patrulha do Bairro será acionada", detalhou.
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