30 de outubro de 2013
A verdadeira História do dos Programas Sociais no Brasil.
23:08 | Postado Por Carlos Henrique
Carlinhos Toritama |
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Durante o governo Fernando Henrique Cardoso (1995–2003) foi criado, em 2001, o programa Bolsa Escola era a transferência de recurso para a manutenção das crianças nas escolas. Assim, a criança não precisaria trabalhar para ajudar os pais, uma vez que o benefício era recebido. Para gozar dos direitos da bolsa, era preciso apresentar frequência na sala de aula de no mínimo 85% e possuir renda inferior a R$ 90,00. O programa foi baseado na originalmente em proposta realizada por Cristovam Buarque enquanto reitor e professor da UnB no ano de 1986. Porem foi em Campinas a primeira cidade a ser implantado, janeiro de 1995, durante o governo do prefeito José Roberto Magalhães Teixeira / PSDB. Finalmente, o Bolsa Escola federal foi implementado em 2001 pelo governo de Fernando Henrique Cardoso. Chegou a beneficiar mais de 5 milhões de famílias em todo o Brasil quando, em 2003, foi incorporado ao Programa Bolsa Família pelo presidente Lula.
Durante a vigência do programa em âmbito federal, as regras para o recebimento do benefício eram:
Estar matriculado e frequentando escola (comprovado a cada três meses com um programa paralelo de controle de frequência);
Estar cadastrado juntamente com sua família no (antigo) programa Cadastro Único, um sistema offline de alimentação de dados sociais do governo federal que fora criado em 2001;
Possuir renda per capita inferior à R$90,00
Já no Governo Lula (2003–2011) as regras para o recebimento do benecífio foi alterado sendo paga por família e não por criança e que a frequência dos alunos às aulas será fiscalizada de forma rigorosa
Os críticos já apelidarão o programa de “Bolsa esmola” e que iria gerar uma nação de preguiçosos. Já o Banco Mundial recomenda o programa bolsa-escola e elogiou o programa.
Auxílio Gás
Em 2002, o Governo Federal criou o Auxílio Gás, que doava em 2002, R$ 15,00 mensais para subsidiar o custo do botijão.
O programa criado por Fernando Henrique Cardoso e atendia os beneficiários da Rede de Proteção Social, que atuava em conjunto como o Bolsa Escola, do Ministério da Educação e o Bolsa Alimentação, do Ministério da Saúde. Cerca de 5 milhões de brasileiros receberam a auxílio, que beneficiava as famílias do Bolsa Escola.
Era a forma encontrada para o combate à falta de acesso aos alimentos das famílias carentes. O Auxílio Gás entrou para o projeto Bolsa Família, de 2003.
Bolsa Família
O Bolsa família é um programa de transferência de renda do Governo Federal para auxiliar as famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza foi criada em 2003.
Em 2002 milhares de pessoas já beneficiavam de programas sociais como o Cartão Alimentação, Auxílio Gás e Bolsa Escola. O Bolsa Família foi criado para unificar esses diversos programas e organizar melhor os processos de serviços sociais para a população carente.
A quantia a ser recebida por cada família é feita de acordo com a renda da mesma. O Bolsa Família foi criado para ser a solução para pessoas que vivem situações precárias, cuja renda não permite o alcance das necessidades básicas, direito de todo brasileiro e previstas na Constituição Federal, tais como: saúde, educação e transporte, por exemplo. O programa é de caráter nacional: União, estados, Distrito Federal e municípios atuam juntos em prol do benefício das famílias.
Fome Zero
O Fome Zero é um programa do Governo Federal, que visa o direito de alimentação da população brasileira. Uma forma do governo dar cidadania às populações vulneráveis à fome. No Brasil, existem mais de 10 milhões de pessoas abaixo da linha da pobreza, o que significa que nem o acesso a alimentação é saudável.
Na época, o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, afirmou que com esse programa seria possível o brasileiro fazer mais refeições por dia. Para uma alimentação saudável é necessário ter uma renda digna – pelo menos o salário mínimo.
O Fome Zero facilita o acesso à alimentação, na expansão da produção e consumo de alimentos saudáveis, a melhoria na saúde, educação. Observe que as propostas são semelhantes a outros projetos, como o Bolsa Família. Por meio do plano de combate à fome, o Brasil passou a discutir sobre tal tema e foi reconhecido mundialmente.
Rede de Proteção Social
O então Presidente Lula criou o Bolsa Família Unica, posteriormente chamado de Bolsa Família, que englobou a maioria dessas propostas, a diferença se deu nos nomes. O Brasil tem caminhado por um viés de desenvolvimento social. Os recursos têm sido investidos na população e, como resposta, o país tem superado as metas mundiais no quesito erradicação da miséria e da fome. Deve-se lembrar que o intuito do governo, até 2015 é alcançar tal objetivo. É visível, pois criaram-se novos bordões: “País rico é país sem pobreza”.
Para usufruir de todos esses benefícios, o governo fornecia o Cartão Cidadão, que passou a ser chamado de Cadastro Único e os pagamentos eram feitos pela Caixa Econômica Federal. O que vemos nos programas de governo atuais, são adaptações das antigas propostas. Há tempos o Brasil trabalha com a erradicação da pobreza e da fome. Porém, as medidas foram mais rápidas, ou melhor aproveitadas, em governos.
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