A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF3) negou mais um recurso e o pastor Silas Malafaia deve responder em ação por declarações homofóbicas feitas em julho de 2011 em seu programa na TV ‘Vitória de Cristo’. “Os caras na parada gay ridicularizaram símbolos da Igreja Católica e ninguém fala nada. É pra Igreja Católica entrar de pau em cima desses caras, sabe? Baixar o porrete em cima pra esses caras aprender (sic). É uma vergonha”, disse Malafaia no programa.. A ação civil pública foi apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), que exige que Malafaia se retrate devido à "incitação à violência contra homossexuais". Segundo o órgão público, o "discurso de ódio" foi proferido quando o pastor criticou o uso de imagens de santos em cartazes para uma campanha pelo uso de preservativos, durante a Parada do Orgulho LGBT daquele ano.
A Procuradoria pede ainda que a retratação do pastor tenha, pelo menos, o dobro do tempo de seu discurso apresentado na edição do programa de 2011.No vídeo, Malafaia ainda explicou que já existem leis para punir crimes de homofobia, porém o movimento LGBT "quer privilégios".
"Contra a homofobia, já tem lei. Quem bate e mata homossexual vai para a cadeia", destacou.Após a declaração, a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais Travestis e Transexuais (ABGLT) acabou acionando o Ministério Público Federal, que, após inquérito, propôs a ação judicial.
"A retratação pública visa a compensação natural do dano buscando a efetiva restauração da dignidade humana daqueles que tiveram lesados seus direitos, tendo ainda a função educativa de desencorajar o ofensor a reproduzir condutas semelhantes, além de afastar o efeito negativo de suas declarações sobre o ânimo de terceiros em relação aos homossexuais, desestimulando a violência incitada por sua fala", disse a procuradora regional da República Eugênia Augusta Gonzaga, comentando o último recurso apresentado pela defesa do pastor.
Silas Malafaia já recorreu duas vezes da decisão do TRF3. Porém em setembro do ano passado (2015), a corte federal anulou sentença da primeira instância que havia determinado a extinção da ação civil pública sem julgamento do mérito por "impossibilidade jurídica dos pedidos formulados".
Combate à "homofobia"
No combate ao "discurso de ódio" e à "homofobia", militantes LGBT parecem exigir cada vez mais que as lideranças cristãs se portem com aceitação à homossexualidade - o que poderia significar uma limitação da liberdade de expressão e direito de crença de tais líderes.
Além de Malafaia, outros nomes como o pastor Marco Feliciano e também a psicóloga Marisa Lobo já foram alvos de processos, que implicam em acusações relativamente semelhantes: "homofobia" ou mais especificamente, a promoção da "cura gay".
Em ambos os casos, as motivações parecem também se assemelhar: a limitação da liberdade de expressão e da manifestação de posicionamento bíblico sobre a homossexualidade. Guiame
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