Delações de marqueteiros podem fazer Dilma responder por cinco crimes

Além das acusações a que terá de responder diante dos fatos revelados em delação premiada pelos marqueteiros João Santana e Mônica Moura, a ex-presidente Dilma Rousseff está sujeita a ser processada criminalmente por outros cinco crimes se for confirmada a informação de que ela avisava o casal dos passos da Operação Lava-Jato. De acordo com a colaboração premiada de Mônica, a então chefe do Executivo teria, inclusive, avisado a eles que seriam presos. "Na noite de 21 de fevereiro, o João falou com ela, que contou que tinha sido visto o mandado de prisão contra nós, na mesa de (José Eduardo) Cardozo", contou.

 

A informação que veio à tona com a retirada do sigilo pelo Supremo Tribunal Federal (STF) das delações causa preocupação em entidades representativas da Polícia Federal. "Esse vazamento precisa ser investigado", afirma o presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), Luis Boudens. Além disso, Boudens pede abertura de processo específico sobre o comportamento do ex-ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. "Já havíamos alertado sobre ações de Cardozo à época, que convergem para esse tipo de comportamento alegado pela delatora", diz. Ele lembrou que, por determinação do Ministério da Justiça, a PF criou, no sistema de registro das operações, um anexo para serem citados nomes de pessoas públicas ou políticos envolvidos em operações dos federais.

O presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ANDP), Carlos Sobral, explica que existe o entendimento de que a PF tem de passar informações sobre operações que envolvam pessoas politicamente expostas ao ministro da Justiça e que a prática é um ato em obediência à relação hierárquica. Entretanto, Sobral ressalta que o ministro não deveria ter conhecimento dos alvos e mandados, somente de informações básicas para prestar esclarecimentos públicos se for demandado. "Não há motivos para que terceiros fiquem sabendo das ações feitas pela Polícia Federal. É preciso que isso não volte a acontecer no futuro e que as investigações estejam protegidas da intervenção política", declara.

Sobral afirmou que é preciso saber se o ministro da Justiça recebeu informações de terceiros e se foi extrapolado o que deveria ser dito. Segundo ele, a divulgação de dados sigilosos por servidores internos configura violação funcional. "Se foram informados detalhes, é evidente que houve irregularidades. Isso precisa ser apurado", disse. O presidente da ANDP destacou, também, que as delações têm acusações graves que ofendem o trabalho da Polícia Federal e a Constituição.

No depoimento, divulgado pelo STF na última quinta-feira, Mônica contou que criou um e-mail falso para que a ex-presidente passasse informações da Lava-Jato com mais "segurança". "Eu criei o e-mail no computador pessoal dela, bem antigo, no Alvorada. Ela sugeriu o nome Iolanda, [email protected]. Acho que era o nome da mulher do general Costa e Silva", relatou Monica. A senha era restrita às duas e ao assessor de Dilma, Giles Azevedo, com quem Mônica afirma ter se reunido diversas vezes para tratar dos pagamentos da campanha presidencial de 2014. Segundo ela, quando queria mandar um recado, Dilma pedia que Giles enviasse uma mensagem do tipo: "Ah, descobri um vinho maravilhoso que vocês precisam provar". Quando recebia um recado assim, a mulher do marqueteiro entrava no e-mail e lia a mensagem que estaria como "rascunho" e seria apagada depois para não deixar registros.

Ex-ministro da Advocacia-geral da União (AGU), Fábio Medina Osório afirma que, como presidente da República, Dilma jamais poderia obstruir a Justiça em conluio com uma pessoa investigada. Para ele, se as delações dos marqueteiros fossem verdadeiras, ela estaria praticando diversos delitos (leia quadro). "As tipificações se procedem à medida que se avalie a conduta dela. As investigações precisam chegar a essa conclusão com a delação, interceptação das conversas e outras provas que mostrem qual seria a possível vantagem que beneficiaria Dilma Rousseff", avalia Osório.

Delitos

Veja os possíveis crimes que a ex-presidente Dilma Rousseff e o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo podem ter cometido ao vazar informações sigilosas:

» Violação de sigilo

» Obstrução de Justiça

» Crime de responsabilidade

» Crime de corrupção

» Crime contra a administração pública

Denúncias

Confira alguns trechos do depoimento de Mônica Moura:

"Na noite de 21 de fevereiro, o João falou com ela, que contou que tinha sido visto o mandado de prisão contra nós, na mesa de Cardozo", disse Mônica sobre informações repassadas por Dilma. A ex-presidente a teria convocado para uma reunião no Palácio da Alvorada afirmando que as coisas estavam "muito ruins".

"Eu criei o e-mail no computador pessoal dela, bem antigo, no Alvorada. Ela sugeriu o nome Iolanda, [email protected]. Acho que era o nome da mulher do general Costa e Silva", afirmou a marqueteira. A senha teria o número 47, ano de nascimento de Dilma, com o nome de alguém ligado a ela.

"O Zé Eduardo está me informando que já estão pegando a conta do Cunha na Suíça", teria dito Dilma à Mônica em novembro de 2014. Nos jardins do Palácio da Alvorada, as duas teriam conversado sobre se a conta de Santana estaria protegida na Suíça, já que o então deputado Eduardo Cunha havia sido pego.

"Um dia recebi o seguinte e-mail dela: 'O seu grande amigo está muito doente. Os médicos consideram que o risco é máximo. E o pior é que a esposa dele, que sempre tratou dele, agora também está doente, com o mesmo risco. Os médicos acompanham dia e noite'. O médico era o Zé Eduardo Cardozo", disse Mônica.