Educação sobre sexualidade e gênero previne violência sexual, diz especialista

Ensinar e debater nas escolas sobre sexualidade e gênero, para além dos aspectos biológicos, pode contribuir de forma eficaz para a redução da violência sexual contra crianças e adolescentes. A afirmação é da doutora em educação Maria América Ungaretti, representante no Brasil da Rede Ecpat (sigla em inglês para Fim da Prostituição Infantil, Pornografia Infantil e Tráfico de Crianças para Propósitos Sexuais), uma coalizão de organizações da sociedade civil que trabalha para a eliminação da exploração sexual de crianças e adolescentes.

Ela defende a educação sobre sexo e gênero nas escolas e considera um retrocesso o aumento da polêmica e das críticas a essa formação.

“Na hora que eu crio uma criança, desde pequenininha, sabendo o que é sexo, o que é sexualidade, qual é o direito que ela tem, você vai preparar essa criança para que, em qualquer abordagem que ela sofra, indicando para um uso indevido do seu corpo, ela reage, não aceita. Muitas vezes a criança confunde, acha que aquilo é afeto, carinho. Se ela tem controle do seu corpo e sabe o que podem fazer com o corpo dela ou não fazer, evidentemente que você vai contribuir para uma redução [da violência sexual]”, afirma.

Para Maria América, a “vivência ampliada da sexualidade”, exemplificada nas pessoas homossexuais, travestis ou transexuais, é um avanço da sociedade moderna na “construção do uso do seu corpo para o prazer”. Mas, segundo ela, o tema ainda é reprimido nas escolas.

“As escolas estigmatizam e reprimem todos os adolescentes que querem viver a sexualidade diferentemente. No meu ponto de vista é um retrocesso o que estão impedindo. E é uma questão religiosa", diz, em referência à influência das igrejas na formação da sexualidade.

Outras medidas

Maria América participou hoje (17) do Seminário de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, comemorado amanhã (18). Ela defendeu ainda que o Estado integre as áreas de saúde, educação e assistência social para fortalecer a garantia de direitos sexuais e de gênero.

No seminário também foram apresentados casos de boas práticas de enfrentamento à violência sexual. Um deles é o Centro de Atendimento ao Adolescente e à Criança (Caac), da Delegacia de Atendimento à Criança e ao Adolescente Vítima (Dcav), que atende as vítimas dentro do Hospital Souza Aguiar, no Rio de Janeiro, e grava as entrevistas para serem usadas posteriormente em juízo. A medida evita a revitimização da criança, ao evitar que tenha que repetir a história de agressão para a Justiça, como preconiza a lei 13.431, publicada no mês passado, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência.

O 18 de maio foi instituído como Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes pela lei 9.970/2000, em homenagem à menina Araceli, de 8 anos, que foi sequestrada, violentada e cruelmente assassinada no Espirito Santo no dia 18 de maio de 1973.