OAB lança comissão voltada para o direito da moda

Pernambuco terá uma comissão específica para lidar com o direito da moda. O lançamento será nesta terça-feira (03), no plenário da Ordem dos Advogados do Brasil – Pernambuco (OAB/PE), em Santo Antônio. Quatro palestras relacionadas ao tema estão programadas para o lançamento. A primeira começa às 19h. O compromisso da comissão, segundo a presidente Daniela Madruga, é viabilizar a capacitação de profissionais de diversas áreas para lidar com a complexidade do setor da moda. Setor que em Pernambuco se destaca no polo têxtil do Agreste, em municípios como Santa Cruz do Capibaribe, Toritama e Caruaru. A capacitação de profissionais será voltada para promover a advocacia preventiva, buscar antecipar problemas que possam vir a comprometer a reputação pessoal e corporativa dos profissionais da área moda, como questões tributárias e ambientais.

“Será discutido uma gama de aspectos teóricos e práticos do direito da moda, tratando de interesses dos mais diversos agentes da moda”, disse ela. Por agentes da moda, entenda-se, modelos, estilistas, costureiros, fotógrafos, designer, empresários, membros do legislativo e gestores públicos. 

Em síntese, a comissão é interdisciplinar e plural. E o seu papel principal, complementa Daniela, será a divulgação desta nova área do direito e o incentivo, promoção, participação em pesquisas, estudo e produção e ou adequação de legislação para o setor, além de parcerias entre produtores, consumidores e poder público. 

PALESTRAS 

A primeira palestra da noite desta terça-feira, na OAB/PE, será da presidente da comissão a ser lançada, Daniela Madruga. Advogada e coordenadora do curso de direito do Centro Universitário UniFBV, ela vai falar sobre o papel da comissão para a advocacia. 

O professor e integrante da Comissão de Direito da Moda, Luiz Edmundo Borba, fará a segunda palestra, mostrando os reflexos econômicos do direito da moda. 

Em seguida, o deputado Erick Lessa tratará da relação entre Legislativo e o direito da moda, focando na necessidade de integração entre a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e a OAB para promoção do desenvolvimento econômico. O parlamentar preside a Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo da Alepe. 

A última palestra da noite, Mercado de varejo no nicho de shopping center, caberá à superintendente do Plaza Shopping Casa Forte, Zuleica Lira.
Diario de Pernambuco