Proposta prevê que vítimas de violência doméstica saibam a localização do agressor em tempo real

Celulares e tablets podem ganhar dispositivos para aumentar a proteção de mulheres vítimas de violência doméstica. Um projeto de lei de autoria da deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania-SC), obriga os fabricantes a instalarem aplicativos com mecanismos que tragam mais segurança para essas usuárias.

A proposta prevê que mulheres asseguradas por medidas protetivas sejam avisadas sempre que a distância mínima prevista for violada pelo agressor. O dispositivo introduzido no celular ou tablet deverá mostrar, em tempo real, a localização exata da mulher e do agressor, e informar sobre perda do sinal ou se o aparelho for desligado. Antes de começar a usar o aplicativo, a vítima deverá inserir os dados pessoais, número de telefone atualizado, histórico de agressões e fotos dela e do ex-companheiro.

O projeto de lei tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.